COMUNICAMOS O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PL 2566 DE AUTORIA DA DEP. ÉRIKA KOKAY. EM CONSEQUÊNCIA AS DEMAIS PROPOSIÇÕES DO PL 3846/2008 POR FAZEREM PARTE DA ÁRVORE DE PROPOSIÇÕES PODERÃO SER REINCORPORADOS.
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Acompanhamento de Proposições
Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 |
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Prezado(a) AMILTON SILVA,
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Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
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- PL-02566/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, para tratar da contagem do tempo para todos os efeitos e de aposentadoria.
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- 23/02/2015 |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". |
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