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Haddad descarta aumento para servidores em 2024 e diz que equipe econômica avalia reajuste nos próximos anos

Segundo ministro da Fazenda, Orçamento de 2024 está 'fechado'. Declaração ocorre em momento de aperto fiscal e busca por redução do déficit nas contas públicas.

Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, g1 — Brasília

10/04/2024 12h13 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos.

Ele acrescentou que, em 2024, isso não será possível pois o "orçamento está fechado".

De acordo com ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) se reuniu hoje para atender a um pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.

A JEO, instância do governo que toma decisões sobre o orçamento, é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República. 

Haddad diz que governo busca meta fiscal "factível" para 2025.

Mudança das metas fiscais

As declarações do ministro da Fazenda acontecem em meio à busca por zerar o déficit nas contas públicas neste ano -- que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nesta segunda-feira (8), o próprio Haddad já havia afirmado que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as contas públicas em 2025 – indicando que as metas fiscais podem ser alteradas.

A avaliação do governo é que a possibilidade de adoção de novas medidas de aumento de receita está se esgotando, e que algumas delas não são recorrentes. No ano passado, Haddad conseguiu aprovar boa parte de sua agenda de medidas arrecadatórias.

Entretanto, dados do Tesouro Nacional mostram que seria necessário elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.

Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação".

Negociação com servidores

Ao mesmo tempo em que tenta reequilibrar as contas públicas, o governo tem de lidar com a pressão de servidores públicos por reajustes salariais. Em 2023, o aumento concedido foi de 9%.

Nesta quarta-feira (10/04/2024), na parte da tarde, está marcado um encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre governo federal e servidores.

De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a ideia do governo é fazer um acordo parcial para implementação dos benefícios já no mês de maio, o auxilio alimentação, que subiria para R$ 1 mil.

"O Governo retirou da mesa a recomposição geral linear de 9%, com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Quem não firmou acordo até agora, terá até julho para assinar o termo de acordo", explicou Marques.

Segundo Rudnei (CONDSEF/FONACATE), a intenção do governo em fazer um acordo parcial era atenuar as mobilizações de servidores públicos que estão se disseminando pelo país.

Fonte: G1 - Globo