AUTOR DO PDC 239/2015, CELSO RUSSOMANO ASSUME COMPROMISSO DE PAUTAR O PDC NO INÍCIO DE FEVEREIRO
BOLETIM INFORMATIVO Nº 008 – DEZEMBRO DE 2022
PRESIDENTE DA ANBENE MANTÉM CONTATO COM O AUTOR DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 239/2015 EM CONJUNTO COM SUA ASSESSORIA DE GABINETE.
A EQUIPE DO DEPUTADO CELSO RUSSOMANO AFIRMA QUE O PDC/239/2015 QUE DIZ RESPEITO AO ENQUADRAMENTO DOS BENEFICIADOS DA LEI DE ANISTIA 8.878/94 É MATÉRIA DE PRIORIDADE PARA 2023 E QUE MARCARÁ REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA E OUTROS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA A DEFINIÇÃO DA DATA DE VOTAÇÃO PARA O INÍCIO DA NOVA LEGISLATURA.
O PDC 239/2015 JÁ FOI APROVADO EM TODAS AS COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADO E ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
COM A APROVAÇÃO DA CÂMARA O PDC SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL ONDE O PRESIDENTE DA ANBENE JÁ POSSUI ACORDO COM TRÊS SENADORES PARA ASSUMIR A RELATORIA COM O COMPROMISSO DE APROVAÇÃO.
APROVADO NO SENADO O PDC VAI DIRETO À PROMULGAÇÃO PELO PRÓPRIO CONGRESSO SEM A NECESSIDADE DE SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
ANTECIPANDO-SE AO PROCESSO O PRESIDENTE DA ANBENE JÁ FEZ REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA QUE COM A APROVAÇÃO DO PDC 239/2015 A MEDIDA SERÁ AGILIZADA PELO MINISTÉRIO E A ANBENE SE COMPROMETEU A INDICAR SERVIDORES ANISTIADOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO PARA O GRUPO DE TRABALHO QUE DEVERÁ SER CRIADO PARA TAL FINALIDADE.
A DIRETORIA EXECUTIVA