PRESIDENTE DA ANBENE INSISTE NA VOTAÇÃO DO PDC 239/2015
PDC 239/2015 AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES COM LIDERES DE PARTIDOS COM O PRESIDENTE DA ANBENE. EM REUNIÃO ON LINE, COM LIDERES DE 03 PARTIDOS, O PRESIDENTE DA ANBENE PROTOCOLIZOU MAIS UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA INSERÇÃO NA PAUTA APÓS O RECESSO PARLAMENTAR.
A ANBENE ENVIOU PROTOCOLO DE JUSTIFICATIVA DO PDC 239/2015, AGORA CHAMADO DE PDL (Projeto de decreto legislativo), ABORDANDO OS FATOS E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE COMPROVA O ATO DISCRICIONÁRIO NA USURPAÇÃO DO TEXTO DA LEI 8.878/94.
A EDIÇÃO DO DECRETO 6657 VIOLOU FLAGRANTEMENTE O TEXTO DA LEI E, PORTANTO, O PDC 239/2015 VISA EXATAMENTE A CORREÇÃO DO TEXTO INCONSTITUCIONAL.
A DIRETORIA EXECUTIVA